| Quem somos… |
InicialmenteREFÚGIO DE ANIMAIS SILVESTRES, reconhecido pelo extinto
IBDF, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal –
através da Portaria nº 247/P de 04/06/1984 – Processo
IBDF-DE/BA nº 1.650/84, a RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO
NATURAL FAZENDA MORRINHOS, foi criada pela Portaria do IBAMA
nº 71 de 20/09/2006 com base no Decreto nº 98.914
de 31/01/90.
| Legislação… |
AConstituição Federal, ao consagrar o Meio
Ambiente ecologicamente equilibrado como um direito do cidadão,
estabelece vínculo entre qualidade ambiental e cidadania.
Ela determina como uma das obrigações do Poder
Público a promoção da Educação
Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização
pública através de um processo participativo
através do qual o indivíduo e a coletividade
constróem valores sociais, adquirem conhecimentos,
atitudes e habilidades voltadas para a conquista e manutenção
do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Leia
mais…
 ACaatinga é um ecossistema único com ocorrência de rica vegetação em região semi-árida. O bioma Caatinga é o principal ecossistema existente na Região Nordeste, estendendo-se pelo domínio de climas semi-áridos, numa área de 73.683.649 ha, 6,83% do território nacional; ocupa os estados da BA, CE, PI, PE, RN, PB, SE, AL, MA e MG. O termo Caatinga é originário do tupi-guarani e significa mata branca. Leia mais…
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| Novidades… |
· Acesse
a página com relação de artigos e leia
a matéria "Relatório
de Anilhamento de Aves apreendidas pela COPPA, IBAMA e Polícia
Rodoviária Federal em janeiro de 2007." de
autoria da Bióloga
Aline Borges do Carmo.
· Conheça
na íntegra a Lei
de Crimes Ambientais. Se preferir faça o download
para seu computador do arquivo compactado com toda a legislação
na íntegra.
a página com relação de artigos e leia
a matéria "Relatório
de Anilhamento de Aves apreendidas pela COPPA, IBAMA e Polícia
Rodoviária Federal em janeiro de 2007." de
autoria da Bióloga
Aline Borges do Carmo.
· Conheça
na íntegra a Lei
de Crimes Ambientais. Se preferir faça o download
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lei_ambiental.zip – 106Kb |
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